Magno Aguiar Advogado Criminalista
Defesa criminal estratégica, do flagrante ao STF
Prisões, operações, Lei de Drogas, crimes econômicos, execução penal e violência doméstica. Atuação em todo o Brasil.
OAB/CE 44.827
Quando a liberdade está em jogo, cada hora conta.
06:00
Seis da manhã.
Batidas na porta.
Um mandado de busca e apreensão.
O que for dito nas próximas horas pode ir para o processo.
A busca em casa só pode ser feita de dia: a lei proíbe cumprir o mandado antes das 5h. Por isso tantas operações começam ao amanhecer.
Na prisão em flagrante, a lei dá 24 horas para o caso chegar ao juiz. É nesse prazo que se decide se a pessoa responde em liberdade.
O prazo começa a correr. O preso pode ficar em silêncio e tem direito a um advogado.
O que está em jogo
Em até 24 horas, o juiz decide se a pessoa responde em liberdade. Se a prisão for mantida, não há data certa para acabar.
O que a defesa faz
Atuação na delegacia e na audiência de custódia, pedidos de liberdade provisória e de revogação da preventiva, e habeas corpus contra prisões ilegais.
Falar sobre este casoA prisão preventiva não tem prazo máximo na lei.
Mas o juiz é obrigado a revê-la a cada 90 dias.
“Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”Rui Barbosa, Oração aos Moços
A defesa não espera os noventa dias.
A revogação da preventiva e o habeas corpus podem ser pedidos a qualquer momento.
Na abordagem, na delegacia ou com a polícia na porta de casa, a lei garante a qualquer pessoa:
Você não é obrigado a responder perguntas, e o silêncio não pode ser usado contra você.
Contra a prisão ilegal, a lei tem uma resposta.
Ela pode ser pedida em qualquer fase, do inquérito ao STF.
A liberdade é a regra. A prisão, a exceção.
Em um caso criminal, a forma como o advogado trabalha pesa tanto quanto o que ele sabe.
Na delegacia, na audiência de custódia e em cada ato do processo, com você informado de cada passo.
O que se faz na investigação define o que será possível no processo.
Você fala com o advogado, sem intermediários, em linguagem clara.
Habeas corpus, apelação, recurso especial e recurso extraordinário quando a decisão precisa ser revista.
Advogado criminalista, OAB/CE 44.827
Sou advogado criminalista e atuo na defesa de pessoas investigadas, presas e acusadas, do inquérito aos tribunais superiores. Escritório em Fortaleza, atuação em todo o Brasil.
Você vai saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual é a estratégia. Atendo pessoalmente cada caso, com comunicação direta e linguagem clara, sem intermediários.
O escritório fica em Fortaleza e atua em delegacias, varas criminais e tribunais de todos os estados.
A primeira conversa pode ser por videochamada, e a defesa acompanha o processo onde ele estiver.
Atendimento reservado, direto com o advogado, em qualquer lugar do Brasil.
Inscrito na OAB, Seccional do Ceará, sob o nº 44.827. Conteúdo informativo, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB; nenhuma informação aqui é promessa de resultado. Imagens e vídeos: Pexels. Música: Beethoven, Abertura Coriolano e Abertura Egmont, gravações Musopen (domínio público).
